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2002-01-14 -
Portaria
35/2002 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.
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2002-04-11 -
PORTARIA
35/2002 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Regulamenta a contratação de docentes e formadores no ensino particular e cooperativo. Revoga a Portaria nº 59/80, de 30 de Setembro, a Portaria nº 53/87, de 13 de Outubro, o Despacho Normativo nº 102/80, de 21 de Outubro, o Despacho Normativo 111/81 de 10 de Novembro, o Despacho Normativo 95/86, de 19 de Agosto e o Despacho Normativo nº 44/96, de 8 de Fevereiro.
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